1. O que é Inclusão?
Para que possamos entender melhor o papel do gestor no processo de inclusão, vale primeiro entender o real sentido da palavra e a imensidão de definições que a mesma nos remete.
Primeiramente é importante lembrar que não se resume somente em colocar pessoas “diferentes” em um lugar que não costumavam estar, significa transpor a chamada deficiência dando lugar a possibilidades de superação. Inclusão é dar oportunidades diferentes, considerando sempre a igualdade de direitos.
Quando falamos em inclusão na escola, preconceituosamente pensamos em deficientes, mas temos que ter consciência que o mundo necessita de pessoas com valores éticos, morais, que só serão conquistados a partir do convívio com a diversidade. Nesse sentido é importante ter consciência do respaldo legal que envolve o trabalho no processo de inclusão.
2. Os aspectos legais no processo de inclusão
Na Constituição Federal de 1988, podemos citar vários momentos que deixam claro a importância da inclusão: no art. 3º inciso IV, diz que deve haver promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem raça, sexo, idade e qualquer outra forma de discriminação; no art. 5º estabelece o direito à igualdade; no art. 205º o direito de todos à educação.
Mesmo com a legislação existente identificamos a presença de atitudes que caracterizam o profundo desrespeito com o direto da criança com necessidades especiais, e o gestor sendo o elo entre a escola e as mudanças, deve priorizar suas ações no respeito e na conscientização de todos do espaço escolar como o processo de inclusão.
Nesta perspectiva pode-se ressaltar ainda a Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994), que acredita e proclama que:
· toda criança tem direito fundamental à educação, e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem;
· toda criança possui característica, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas;
· sistemas educacionais deveriam ser designados e programas educacionais deveriam ser implementados no sentido de se levar em conta a vasta diversidade de tais características e necessidades;
· aqueles com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular, que deveria acomodá-los dentro de uma Pedagogia centrada na criança, capaz de satisfazer tais necessidades
· escolas regulares que possuam tal orientação inclusiva constituem os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias criando-se comunidades acolhedoras, construindo uma sociedade inclusiva e alcançando educação para todos;
A LDB (Lei 9.394/96) estabelece o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais em classes comuns do ensino regular, bem como a capacitação dos docentes, para o atendimento a esta clientela. Cabe no entanto uma indagação: Será que as escolas estão realmente trabalhando em prol deste processo? Os gestores estão conscientes da necessidade de um atendimento para este segmento de nossa educação? O que está sendo oferecido aos educadores em termos de capacitação para suprir as necessidades?
Estas indagações são difíceis de serem respondidas, pois na prática não é o que ocorre no dia-a-dia. Entretanto vale ressaltar que à toda regra existe exceções e por estar atuando como educador da classe especial na Prefeitura do Rio de Janeiro, constato que há compromisso de toda a equipe com os pressupostos legais procurando dar suporte aos professores que atuam com este segmento, físicos e pedagógicos.
Nesta tarefa é importante que o gestor esteja atento a todos os aspectos que viabilizarão este fazer, sendo uma conquista a longo prazo para a educação, mas vale ressaltar que só através de uma atuação comprometida com a inclusão que realmente teremos uma gestão democrática.
3. O papel do gestor como articulador de mudanças: em busca de uma escola inclusiva
O gestor escolar é peça fundamental para o desenvolvimento de inovações pedagógicas, pois ele é capaz de garantir abertura de novos espaços à transformação do cotidiano escolar.
Para que suas ações tenham efeito satisfatório no processo de inclusão, a flexibilidade no seu trabalho é uma das condições indispensáveis, tendo em vista que deverá considerar a diversidade de opiniões. E ao buscar eficiência em seu trabalho deve atentar a influência da cultura de toda a comunidade escolar, mas não se utilizando apenas de argumentos, mas também aplicações concretas.
Sage (199, p. 238) realiza algumas considerações importantes ao refletir sobre o papel do gestor na constituição de uma escola inclusiva:
“a maneira pela qual os diretores exercem as forças simbólicas e culturais através de suas atitudes e comportamento é particularmente importante quando se exemplificam as ações e as atitudes necessárias para a prevalência de um ambiente inclusivo nas escolas. Primeiramente, o comportamento do diretor é que estabelece o clima pelo qual se resolve que a escola é de todas as crianças.”
Como vimos anteriormente, o gestor tem grande importância na escola sendo necessário que ele busque sua atuação baseada na diversidade. Em conseqüência da liderança que exerce, todos que compõem este ambiente estarão se espelhando em suas ações, neste sentido deve ser o primeiro a ter consciência da importância da escola inclusiva implementando práticas que favoreçam este princípio, dando a escola unidade, e não atribuir dois espaços: um de ensino regular e um de educação especial. Concebendo-o como um todo e não compartimentado. Neste cenário, a escola torna-se responsável por todos educandos,e não apenas por alunos regulares ou os ditos “especiais”, integrando-os ao trabalho com especialistas e toda a equipe.
É importante ressaltar que o novo traz receios, e o gestor deve estar atento à este temor, encorajando todos o participantes do processo de inclusão à uma busca de novas práticas, apoiando o corpo docente para a aquisição de uma atitude inclusiva, respeitando sempre a individualidade cada um.
MEC (2004, p. 23) nos chama a atenção quanto ao suporte necessário aos educadores e gestores em prol de uma escola inclusiva.
“É importante que o procedimento de acesso ao sistema de suporte disponível seja regulamentado pela escola, para evitar que o professor tenha que buscar ajuda apenas por iniciativa pessoa. A busca por inciativa pessoa sobrecarrega o professor e deixa sem suporte o professor que não tem essa iniciativa. No primeiro caso, se fortalece a cultura de que a busca de soluções para problemas no ensino não é responsabilidade da gestão da escola, enquanto que no segundo, penaliza o processo de aprendizagem e o alcance dos objetivos reais da educação.”
Também a UNESCO, através da Declaração de Salamanca sinaliza:
“Administradores locais e diretores de escolas podem ter um papel significativo quanto a fazer com que as escolas respondam mais às crianças com necessidades educacionais especiais desde de que a eles sejam fornecidos a devida autonomia e adequado treinamento para que possam fazê-lo. (...) Uma administração escolar bem sucedida depende de um envolvimento ativo e reativo de professores e do pessoal e do desenvolvimento de cooperação efetiva e de trabalho em grupo no sentido de atender as necessidades dos estudantes.”
Isto nos remete a uma educação de qualidade, implicando na forma que a gestão escolar é exercida, sendo mais coerente, deixando o espaço dos gabinetes , e buscando o profundo conhecimento do que realmente ocorre nas salas de aula participando ativamente.
A partir destes princípios não há diferença no trabalho cotidiano, o que é preciso é a agregação desses valores para toda a escola, ou seja, corpo administrativo, técnico , pedagógico e comunidade.
O início deste fazer é a mudança do pensamento de todos os atores sociais e acredito que a passos leves temos obtido mudanças significativas, a partir do redimensionar das práticas pedagógicas dos educadores.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Através deste estudo, busquei compreender o papel do gestor no processo de inclusão, entendendo que é peça fundamental no ambiente escolar quanto ao atendimento a todos, independentemente de qualquer diferença. Entretanto para que essa realidade tão esperada aconteça de fato o gestor deve realizar seu trabalho pautado em uma gestão democrática, onde todos os envolvidos no processo ensino aprendizagem realizem um trabalho integrado objetivando a transformação da escola: sendo ambiente de estudo, mas também um lugar onde todos compreendam as necessidades específicas de cada um, tendo “empatia” ou seja, a capacidade de se colocar no lugar do outro.
Apreendeu-se que a escola para ser inclusiva é preciso que o gestor atue como articulador de todo esse processo, sabendo que na realização deste trabalho se faz necessário uma diversidade de ações pedagógicas que favoreçam a construção deste espaço. Outro ponto de grande relevância, é compreender a escola a partir de sua função social para a transformação dos indivíduos, em relação a convivência harmoniosa na escola e sociedade, sendo fundamental para o desenvolvimento pleno dos indivíduos.
É preciso que todos os gestores tenham consciência de que a escola só será acolhedora a partir de um processo educativo comprometido com a inclusão, especificamente dos portadores de necessidades educativas especiais, tornando-se uma escola aberta e sua gestão verdadeiramente democrática.
Referências Bibliográficas:
BRASIL. Constituição Federal de 1988.
_______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. Lei nº 9.394/96
CAVALCANTE, Meire. Como criar uma escola acolhedora. In: Nova Escola. mar, ed 180. São Paulo: Abril, 2005.
CULLIGAN, Matthew J. et al. Administração: de volta às origens. Trad. Lia Cayres. 5 ed. São Paulo: Best Seller, 1988.
FREIRE, Paulo. A escola. Instituto Paulo Freire: www.paulofreire.org
GADOTTI, Moacir e ROMÃO, José Eustáquios (orgs). Autonomia da escola: princípios e propostas. 5 ed. São Paulo: Cortez, Instituto Paulo Freire, 2002 (Guia da Escola Cidadã).
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5 ed. revista e ampliada. Goiânia: Alternativa, 2004.
LÜCK, Heloísa. Ação integrada: administração, supervisão e orientação educacional. 23 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.
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SILVA, Claudia Lopes da. O papel do diretor escolar na implantação de uma cultura educacional inclusiva a partir de um enfoque sócio-histórico. São Paulo, 2006.
UNESCO. Declaração de Salamanca e Enquadramento da Ação na Área das Necessidades Educativas Especiais. Ministério da Educação e Ciência de Espanha: Salamanca, Espanha, 1994.
